Governo estuda tornar autoescolas facultativas para tirar CNH

O governo federal avalia uma proposta que pode pôr fim à obrigatoriedade de frequentar autoescolas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A iniciativa foi confirmada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, em entrevistas concedidas à CNN Brasil e ao jornal CartaCapital. A proposta já está finalizada e aguarda apenas o aval do Palácio do Planalto para ser oficialmente divulgada.

De acordo com o secretário-executivo da pasta, George Santoro, o objetivo é reduzir os custos e a burocracia envolvidos no processo de habilitação, sem comprometer a qualidade do ensino para novos condutores. As avaliações teórica e prática continuarão sendo exigidas pelos Detrans.

“O foco principal é tornar o processo mais acessível. Não haverá perda na qualidade da formação”, destacou Santoro.

A ideia segue o modelo de países como Estados Unidos e Reino Unido, onde o uso de autoescolas é opcional. “O Brasil é um dos poucos lugares do mundo onde é obrigatório cumprir uma carga horária de aulas para prestar exame. A autoescola continuará existindo, mas quem quiser poderá optar por outros meios de aprendizagem”, explicou o ministro Renan Filho.

Redução de custos é um dos principais objetivos

Um dos principais focos da proposta é diminuir o valor necessário para conquistar a CNH. Atualmente, o custo pode ultrapassar R$ 4 mil, dependendo da localidade, o que tem levado muitos a dirigir sem o documento legal.

“É um processo caro, demorado e complicado. Em algumas cidades, até 40% dos motoristas circulam sem habilitação. O custo para tirar a carteira chega a ser equivalente ao de uma moto usada”, disse Renan Filho.

Apesar da flexibilização, continuará proibido dirigir em vias públicas sem habilitação. A aprendizagem fora de autoescolas deverá ser feita em áreas privadas, como pistas fechadas ou condomínios. Quem for flagrado treinando em ruas abertas poderá ser autuado.

Autoescolas podem reagir à mudança

A medida pode enfrentar resistência do setor de autoescolas, que movimenta cerca de R$ 12 bilhões ao ano. O governo, no entanto, acredita que o mercado irá se adaptar.

“As autoescolas vão continuar funcionando. Mas vai se destacar quem oferecer um ensino eficiente e de qualidade. O Estado não deve obrigar o cidadão a contratar um serviço se ele tiver outros meios de aprender com responsabilidade”, argumentou Renan Filho.

A proposta ainda não tem prazo para entrar em vigor, mas, se aprovada, trará uma transformação relevante na forma como os condutores brasileiros são formados.